IOF: Haddad diz que medidas serão enviadas para Lula nesta terça
Fernando Haddad informou que medidas econômicas discutidas no contexto do recuo do reajuste do IOF já serão encaminhadas para Casa Civil
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as medidas econômicas discutidas, no contexto do recuo do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), vão ser remetidas à Casa Civil e devem chegam na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta terça-feira (10/6). As falas foram dadas logo após o ministro voltar de reunião no Palácio da Alvorada.
Questionado sobre a avaliação do presidente em relação às medidas, Haddad informou que o presidente “gostou muito do processo de istração” e que viu a reunião de líderes, realizada no último domingo (8/6), como “histórica”. A ideia apresentada pelo ministro é avançar com as medidas econômicas nesta semana.
Reunião de domingo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite de domingo (8/6), uma série de medidas para compensar o recuo no IOF e, assim, fazer ajuste fiscal para atingir a meta de déficit zero.
No pacote de ações, estão previstos medida provisória, novo decreto sobre o IOF e debates a respeito da revisão fiscal e também de benefícios infraconstitucionais, ou seja, que não estão na Constituição.
Um dos mecanismos é o aumento de 12% para 18% da alíquota sobre empresas de apostas de quota fixa. As porcentagens são aplicadas ao cálculo do GGR (Gross Gaming Revenue), classificado como o faturamento com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores e o Imposto de Renda descontado dos prêmios.
Outros pontos no decreto do IOF
Outro ponto na MP será sobre os títulos isentos de IR, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que aram a ter alíquota de 5% do IR.
O ministro disse que novo decreto será elaborado, com o objetivo de recalibrar as alíquotas sobre o imposto. Uma das partes que serão retiradas do decreto é a que diz respeito ao risco sacado.
Por fim, Haddad anunciou que o Congresso discutirá a revisão das isenções fiscais, atualmente orçadas em R$ 800 bilhões.
Uma das propostas em debate é a de que haja redução de 10% em gastos tributários. A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas, que hoje têm alíquotas de 9%, 15% e 20%, não terá mais a menor delas. Com isso, a cobrança mínima ará a ser de 15%.
Além disso, haverá discussão sobre a redução de gastos primários. Esse ponto, no entanto, será debatido pelos líderes com suas bancadas, para depois se chegar a um acordo de eventuais cortes que possam ser feitos.
