Corrupção na Novacap: MP encontra caixa de papelão com R$ 1 milhão

Nesta quinta-feira (12/6), enquanto o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrava a Operação Coringa, uma possível prova do esquema robusto de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de cartel envolvendo servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e empresas contratadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) foi encontrada.

No supermercado “O De Casa”, que supostamente funcionava como canal de lavagem de dinheiro, os promotores encontraram cerca de R$ 1 milhão em espécie dentro de uma caixa de papelão.

Segundo as investigações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o estabelecimento ligado à família do principal alvo das diligências, Francisco José da Costa, conhecido como “Chiquinho”, ex-diretor financeiro da estatal, funcionava como um dos meios de escoamento do dinheiro adquirido de forma ilícita.

Ficou constatado pelos investigadores que as irmãs e a esposa de Chiquinho, identificada como Maria Bernadete, participaram da lavagem de dinheiro. Os valores também eram movimentados em espécie e transferidos a terceiros.

O homem, considerado o principal investigado, já é réu em uma ação penal da Operação Alta Conexão, deflagrada em 2022. Apesar disso, ele continuava exercendo influência sobre os pagamentos da Novacap até os dias atuais.

O MP apontou que, mesmo após a denúncia formal em julho de 2024, nenhuma medida foi adotada para afastá-lo do cargo.

Com a operação desta quinta (12), a Justiça determinou o afastamento de Francisco José da função pública; bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados; bloqueio de cerca de R$ 1 milhão em contas bancárias; bloqueio de uma aeronave e uma embarcação.

O esquema

De acordo com as investigações, à frente da engrenagem criminosa, Francisco coordenava o favorecimento de empresas em processos internos da Novacap. Em troca de propina, ele teria articulado junto a outros servidores a aceleração no ree de recursos públicos às construtoras contratadas.

A teia criminosa supostamente utilizava contas bancárias de familiares para movimentar e lavar o dinheiro, sobretudo as das irmãs de Chiquinho, identificadas como Emilene Ferreira da Costa e Maria Emília Neta do Nascimento. Juntas, elas receberam pelo menos R$ 935 mil em depósitos de origem ilícita.

Ainda de acordo com os levantamentos, também participaram ativamente do esquema Renato Sousa Santanna, Eliane Bonifácio de Moraes Soares, Sosthenes Oliveira da Paz e Aurélio Rodrigues de Castro, todos servidores da companhia.

Renato, por exemplo, teria sido beneficiado com R$ 50 mil em depósitos, enquanto Eliane, que chefiava a Divisão da Tesouraria, recebeu ao menos R$ 161 mil, atuando como uma espécie de “caixa automático” de Chiquinho. Já Sosthenes teve R$ 19,5 mil transferidos por operadores do esquema, e Aurélio recebeu R$ 69 mil disfarçados por nota fiscal falsa emitida por sua empresa, a DM & Castro Engenharia EIRELI.

Empresas de fachada, concorrência simulada

O MP também identificou fortes indícios de cartel, com empresas que, apesar de se apresentarem como concorrentes em licitações, atuavam de forma combinada nos bastidores para garantir o rodízio dos contratos e o pagamento de vantagens ilícitas.

Estão entre as empresas beneficiadas:
• Central Engenharia e Construtora Ltda
• Construteq Construções e Serviços Ltda
• GW Construções e Incorporações Ltda
• EB Infra Construções Ltda
• WF Construções e Incorporações Ltda
• Construtora Artec
• Belavia Comércio e Construções Ltda
• NG Engenharia
• Sigma Incorporações e Construções EIRELI
• LAN Empreendimentos e Construções EIRELI

Entre 2021 e 2022, essas empresas receberam R$ 316 milhões em recursos públicos, sendo R$ 112 milhões liberados diretamente com a interferência de Chiquinho. Estima-se que o esquema tenha rendido ao ex-diretor financeiro ao menos R$ 2,2 milhões em propina.

Operadores do sistema

Além dos servidores, diversos operadores teriam atuado como intermediários para garantir a fluidez dos pagamentos e a entrega da propina aos comparsas na estatal. Entre eles, estão Jonas Felix dos Santos, Luciano Neves Garcia, Marcos Boechat Lopes de Souza e Lucio André de Novaes.

Luciano, sócio da NG Engenharia, e Marcos operavam o esquema de liberação de ordens bancárias e rees a Francisco José, com pagamentos posteriormente disfarçados em transferências bancárias a familiares. A NG recebeu R$ 124,7 milhões, sendo R$ 35,3 milhões com intermediação direta de Chiquinho. A Sigma, operada pelo mesmo grupo, recebeu R$ 14,5 milhões, com metade sob influência do ex-diretor.

As apurações seguem para o aprofundamento das relações entre os investigados, os operadores financeiros e as empresas supostamente concorrentes, com foco em desarticular o cartel e responsabilizar os envolvidos.

A operação

A fase ostensiva da Operação Coringa culminou no cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Piauí.

A ação teve apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) e do Ministério Público do Piauí, por meio do Gaeco.

Os alvos incluem pessoas físicas, empresas privadas, a própria Novacap e o supermercado ligado à família de “Chiquinho”.

Segundo o MP, o grupo criminoso atuou de forma sistemática entre 2021 e 2022 para beneficiar empresas parceiras em contratos públicos, em troca de propina equivalente a 2% do valor dos contratos pagos.

O outro lado

Procurada pelo Metrópoles, a Novacap informou, por meio de nota, que a sede do órgão “sofreu busca e apreensão conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde foram apreendidos documentos, cinco computadores e um pen-drive no departamento financeiro da empresa.”

A companhia também informou que as investigações transcorrem de maneira sigilosa na Justiça, e, por esse motivo, não tem o ao conteúdo da Investigação. “Porém, reforça que colabora integralmente fornecendo todas as informações solicitadas pelas autoridades competentes, e reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade nos processos de contratação pública.”