STF: Bolsonaro revela conversa com Forças, mas nega tentativa de golpe

Após ouvir o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou, na tarde desta terça-feira (10/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduziu o interrogatório, que durou pouco mais de 3 horas e acabou um pouco antes das 17h.

Bolsonaro foi ouvido na ação que investiga uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder após o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao longo do interrogatório, o ex-presidente itiu que “hipóteses” foram debatidas, inclusive com comandantes das Forças Armadas, em relação à contestação do resultado das eleições. Ele garantiu, no entanto, que tudo foi feito “dentro das quatro linhas da Constituição”.

Ele ressaltou que as conversas nesse sentido, com comandantes militares, foram mais no sentido de “desabafo”. O ex-presidente disse, no entanto, que a ideia não foi adiante.

“Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa”, destacou.

O depoimento teve momentos descontraídos, assim como ocorreu com outros réus. O ex-presidente fez uma brincadeira e convidou Alexandre de Moraes para ser seu candidato a vice em 2026, arrancando risos da plateia e do próprio ministro do STF.

Moraes respondeu objetivamente: “Declino”.

O ex-presidente rechaçou a declaração dada pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista, de que Jair Bolsonaro teria recebido uma minuta de golpe e a enxugado, mantendo o nome de Alexandre de Moraes entre as autoridades a serem presas. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fez a declaração durante seu interrogatório, na segunda-feira (9/6).

“Não procede o enxugamento [da minuta]”, garante Bolsonaro.

Bolsonaro também negou participação em articulações golpistas e definiu a manifestação de 8 de janeiro de 2023, quando houve quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, como “baderna”.

Veja os depoimentos de Bolsonaro e outros réus: 

 

Pedido de desculpas

O ex-presidente Bolsonaro começou a ser ouvido por volta das 14h30, negando a Alexandre de Moraes que as acusações contra ele sejam verdadeiras.

Moraes começou o interrogatório questionando o movimento de descrédito às urnas e da reunião ministerial que tratou do tema, em julho de 2022.

Bolsonaro disse, entre outros pontos, que trabalhou muito pelo voto impresso na Câmara dos Deputados, quando ainda era parlamentar. E confirma que sempre defendeu esse ponto.

Ele reforçou sua retórica contra as urnas eletrônicas. Ao se referir a isso, o ex-presidente chegou a citar o atual ministro do STF Flávio Dino, da época que ele disputou as eleições de 2010 e foi derrotado no Maranhão. Ele diz que o próprio Dino colocou em dúvida as urnas eletrônicas.

Bolsonaro reclamou de ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizendo que foi tolhido em seus direitos durante as eleições de 2022, a partir do momento que não pôde usar fatos e fotos negativos sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fatos positivos em relação a ele mesmo, Bolsonaro.

Sobre a reunião em julho de 2022, na qual ele criticou a conduta de ministros do STF e do TSE, o próprio Moraes e Luis Roberto Barroso, Bolsonaro pediu desculpas. Ele disse que se tratava de um desabafo, apenas retórica do momento.

“Tanto é que era uma reunião para não ser gravada, um desabafo, uma retórica que eu usei. Se fossem outros três ocupando [esses cargos], teria falado a mesma coisa. Então, me desculpe. Não tinha essa intenção de acusar de qualquer desvio de conduta dos senhores”, disse.

Outros pontos

Bolsonaro também citou realizações de seu governo, dando um tom político. Falou sobre obras e sobre a carreira política, iniciada há décadas, como vereador no Rio de Janeiro.

O ex-presidente voltou a falar que sempre agiu “dentro das quatro linhas da Constituição” durante seu governo, tema recorrente em seus discursos.

Depois das perguntas de Alexandre de Moraes, Bolsonaro ou a ser questionado pelo ministro Luiz Fux, que também faz parte da Primeira Turma.

A Fux o ex-presidente negou que tenha recebido voz de prisão de algum militar.

Depois, Bolsonaro ou a responder ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O procurador citou a questão de queda na popularidade com o possível aumento das críticas às urnas eletrônicas por parte de Bolsonaro. O ex-presidente afirma que os questionamentos ao sistema eletrônico começaram antes, com o ex-governador Leonel Brizola (já falecido) e com Flávio Dino.

Bolsonaro diz a Gonet que não fez qualquer movimento ou incentivou um levante da população para contestar o resultado das eleições. Ele, inclusive, chamou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 de “baderna”.

Gonet quis saber de Bolsonaro se um movimento para anular eleições e prender autoridades pode ser entendido como “agir dentro das quatro linhas da Constituição”. O ex-presidente disse que nunca houve pontapé inicial de uma tentativa de golpe. Diz que apenas foram “hipóteses” debatidas, inclusive com comandantes das Forças Armadas.

Bolsonaro ressaltou que as conversas nesse sentido, com comandantes militares, foram mais no sentido de “desabafo”.

Confira imagens da sessão:

Trama

Bolsonaro é um dos oito réus investigados por supostamente tramarem um golpe de Estado no Brasil. Ele pertence ao núcleo 1, também chamado de núcleo crucial do caso, conforme denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O interrogatório é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas am de 30 anos de prisão.

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Interrogatório no STF

• Os interrogatórios começaram na segunda (9/6) e vão até sexta-feira (13/6).
• Todos os réus precisam estar presentes na Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros da turma. Mesmo os que já prestaram esclarecimentos, como Mauro Cid e Alexandre Ramagem, devem estar presentes durante o restante das audiências.
• O único que não participará presencialmente é o general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.
• Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid foi o primeiro a ser interrogado, por ser o delator do caso.

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Nessa segunda-feira (9/6), foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem – atualmente deputado federal.

Depoimentos desta terça

Já a sessão desta terça começou às 9h. Os trabalhos foram retomados com o depoimento do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos, que negou ao ministro Alexandre de Moraes ter visto a minuta de golpe de Estado.

Anderson Torres, segundo réu ouvido pela Corte, afirmou que não há nada “que aponte fraude” nas urnas eletrônicas. Ainda na fala, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal afirmou que ficou “desesperado” com os atos de 8 de Janeiro e que houve uma falha grave na execução do planejamento de segurança para aquele fim de semana.

O general Augusto Heleno pediu para exercer o direito de ficar calado diante das perguntas do ministro Alexandre de Moraes. Heleno só começou a falar para responder às perguntas do advogado.

“É importante [destacar] que o presidente Bolsonaro colocou que ia jogar dentro das quatro linhas [da Constituição], e eu segui isso aí religiosamente durante todo o tempo em que estive na Presidência”, afirmou. “Nunca levei assuntos políticos, tinha de 800 a mil funcionários no GSI. Nunca conversei com eles assuntos políticos.”